Walfrido Gonçalves Filho

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Walfrido Gonçalves Filho

Comentário · há 4 anos

A compra e venda de imóvel em inventário e as cautelas necessárias para a realização do negócio jurídico

Bruno da Silva Kanieski · há 8 anos

Um olhar atento ao contido no relatório REsp 1.661.482, item 4, é possível constar que a anulação do negócio jurídico, no caso contrato de compra e venda, não se deu pela falta de consentimento de um herdeiro. Confira: "TJ⁄RJ foi enfático ao ressaltar que a nulidade do negócio jurídico decorreu das provas dos autos, sobretudo porque a defesa não trouxe nenhuma prova contrária às alegações do autor da demanda, restando presente a má-fé na transmissão do imóvel."

Walfrido Gonçalves Filho

Comentário · há 5 anos

Mandado de Segurança com pedido liminar contra demora do INSS em proferir decisão em autos administrativos

Isaac Simião · há 8 anos

Excelente trabalho Doutor Isaac. E a atenção com seus leitores, está de parabéns!!

Walfrido Gonçalves Filho

Comentário · há 5 anos

Jusbrasil e Thomson Reuters lançam o Jusbrasil Doutrina. Confira!

Blog do Jusbrasil · há 5 anos

Eu ja assinava os livros da RT. Agora com a Jus brasil ficou excelente!!

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Recomendações

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Isaac Simião

Modelo · há 8 anos

Mandado de Segurança com pedido liminar contra demora do INSS em proferir decisão em autos administrativos

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ........... FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx – SSP/UF,...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Nova Súmula 432 do STJ dispõe que as empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar ICMS sobre insumos adquiridos em operações interestaduais

Súmula do STJ Súmula 432: As empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais. NOTAS DA REDAÇAO O ICMS (Impostos...

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